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Com o DMLU é limpeza
Gestão ambiental de resíduos

De acordo com a ONU, Porto Alegre é a metrópole com a melhor qualidade de vida do país, com rede de água para 99% da população, rede de esgoto para 82% e coleta de resíduos sólidos domiciliares, responsabilidade do DMLU, atendendo a 100% dos moradores. A política de gerenciamento dos resíduos da Administração Municipal projeta a cidade como uma referência, liderando o Grupo de Trabalho de Gestão Integrada e Sustentável dos Resíduos Sólidos em Cidades da América Latina e Caribe do Programa de Gestão Urbana da ONU. Proteção ao meio ambiente e apoio a segmentos sociais excluídos são as diretrizes dessa política na Capital gaúcha. Os objetivos do DMLU são a redução, o reaproveitamento e a reciclagem, como caminho para o desenvolvimento.



 
História do DMLU
O caminho da limpeza urbana e da gestão dos resíduos sólidos com qualidade

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana foi criado como autarquia em 15 de dezembro de 1975, a partir da Divisão de Limpeza Pública, vinculada à Secretaria de Obras e Viação, com o objetivo de otimizar a realização dos serviços de limpeza pública da cidade de Porto Alegre.
A partir do ano de 1989, com o início da gestão de um Governo Municipal preocupado com as questões ambientais, qualidade de vida e seriedade na condução dos serviços públicos, o DMLU começou a construção e consolidação de uma nova missão, transformando-se em um instrumento gestor das políticas públicas de saneamento na área dos resíduos sólidos. Para tanto, adotou o Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, onde são desenhadas novas diretrizes no manejo dos resíduos, com o objetivo de diminuir o impacto ambiental causado pelos mesmos.
A implantação do Orçamento Participativo traduz este novo modo de gestão pública, que propiciou à comunidade porto-alegrense discutir e apresentar diretamente suas propostas de investimentos à Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Desde então, os investimentos em saneamento têm constituído-se como prioridade, com destaque para a ampliação dos serviços de limpeza, coleta e tratamento de resíduos sólidos.
A partir da consolidação do Sistema de Gerenciamento Integrado, o DMLU vem elaborando e implantando vários projetos orientados para o tratamento diferenciado dos resíduos sólidos e educação ambiental para a conscientização da população. O Código Municipal de Limpeza Urbana, Lei Complementar nº 234/90, é o instrumento legal para disciplinar a relação da população face à geração de resíduos e definir as competências da Autarquia.
Dentro do Gerenciamento Integrado, destaca-se a coleta seletiva do resíduo sólido reciclável, convencionalmente chamado de lixo seco. O lixo seco separado pela sociedade transforma-se em matéria-prima que provê sustento e resgate social para populações carentes.
Existem hoje oito Unidades de Triagem de lixo seco, onde trabalham mais de 450 recicladores, recebendo, classificando e comercializando em média 60 toneladas de material entregues diariamente pelo DMLU. Este programa recebeu, em junho de 2000, o prêmio Coleta Seletiva - Categoria Governo, do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE), em reconhecimento à melhor prática de gestão na área de reciclagem de resíduos sólidos do Brasil.
Desde 1992, sobras alimentares são transformadas em ração animal, dentro do Programa de Reaproveitamento de Resíduos Orgânicos via Suinocultura. Pioneiro no Brasil, esse trabalho foi agraciado com o Prêmio do Programa de Gestão Pública e Cidadania, atribuído pela Fundação Getúlio Vargas e Fundação Ford no ano de 1999.
Dando continuidade à sua trajetória de contribuições à melhoria na qualidade de vida da população, em 1995 o DMLU começa a implantação do Aterro Sanitário da Extrema. A obra de referência na América Latina foi projetada e construída com as melhores técnicas em engenharia ambiental.
Com a diminuição de áreas passíveis de receberem resíduos sólidos para destinação final nos centros urbanos, o DMLU passou a discutir e propor projetos unificados para o conjunto dos municípios da região metropolitana. A soma dos esforços de cada cidade reduziria os custos das soluções dos problemas. Assim nasceu o primeiro convênio intermunicipal do País - gestado pelos municípios envolvidos e pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), para o manejo e tratamento dos resíduos, onde os municípios de Porto Alegre, Gravataí, Esteio e Cachoeirinha passaram a dispor seus resíduos no Aterro Sanitário Santa Tecla, situado no município de Gravataí e operado pelo DMLU. Outra iniciativa importante foi a construção da Estação de Transbordo Lomba do Pinheiro para otimização dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos do município de Porto Alegre.
Um avanço importante na consolidação da Gestão Integrada foi feito este ano, com o início das atividades da Unidade de Triagem e Compostagem Lomba do Pinheiro, visando o reaproveitamento dos resíduos orgânicos, ainda em fase de testes.
A qualificação profissional e das condições de trabalho no DMLU tiveram significativas melhorias, destacando-se as novas instalações e estruturas operacionais. Além disso, a criação do Dia do Gari, 16 de maio, foi outra evidência demonstrativa da mudança de tratamento do servidor de limpeza pública, passando a ser reconhecido como trabalhador e cidadão e não mais como lixeiro.
Para que as ações continuassem sendo desenvolvidas com sucesso, num ambiente de maior complexidade gerencial, o DMLU detectou a necessidade de aperfeiçoar o seu modelo de gestão. Em agosto de 1999, o Departamento adota um processo de planejamento, integrado à gestão da organização. Este é o marco histórico que define o início de uma nova metodologia de planejamento.