Com
o DMLU é limpeza Gestão ambiental de resíduosDe
acordo com a ONU, Porto Alegre é a metrópole com a melhor qualidade
de vida do país, com rede de água para 99% da população,
rede de esgoto para 82% e coleta de resíduos sólidos domiciliares,
responsabilidade do DMLU, atendendo a 100% dos moradores. A política de
gerenciamento dos resíduos da Administração Municipal projeta
a cidade como uma referência, liderando o Grupo de Trabalho de Gestão
Integrada e Sustentável dos Resíduos Sólidos em Cidades da
América Latina e Caribe do Programa de Gestão Urbana da ONU. Proteção
ao meio ambiente e apoio a segmentos sociais excluídos são as diretrizes
dessa política na Capital gaúcha. Os objetivos do DMLU são
a redução, o reaproveitamento e a reciclagem, como caminho para
o desenvolvimento.
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História
do DMLU O caminho da limpeza urbana e da gestão dos resíduos
sólidos com qualidadeO
Departamento Municipal de Limpeza Urbana foi criado como autarquia em 15 de dezembro
de 1975, a partir da Divisão de Limpeza Pública, vinculada à
Secretaria de Obras e Viação, com o objetivo de otimizar a realização
dos serviços de limpeza pública da cidade de Porto Alegre. A
partir do ano de 1989, com o início da gestão de um Governo Municipal
preocupado com as questões ambientais, qualidade de vida e seriedade na
condução dos serviços públicos, o DMLU começou
a construção e consolidação de uma nova missão,
transformando-se em um instrumento gestor das políticas públicas
de saneamento na área dos resíduos sólidos. Para tanto, adotou
o Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, onde são
desenhadas novas diretrizes no manejo dos resíduos, com o objetivo de diminuir
o impacto ambiental causado pelos mesmos. A implantação do Orçamento
Participativo traduz este novo modo de gestão pública, que propiciou
à comunidade porto-alegrense discutir e apresentar diretamente suas propostas
de investimentos à Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Desde então,
os investimentos em saneamento têm constituído-se como prioridade,
com destaque para a ampliação dos serviços de limpeza, coleta
e tratamento de resíduos sólidos. A partir da consolidação
do Sistema de Gerenciamento Integrado, o DMLU vem elaborando e implantando vários
projetos orientados para o tratamento diferenciado dos resíduos sólidos
e educação ambiental para a conscientização da população.
O Código Municipal de Limpeza Urbana, Lei Complementar nº 234/90,
é o instrumento legal para disciplinar a relação da população
face à geração de resíduos e definir as competências
da Autarquia. Dentro do Gerenciamento Integrado, destaca-se a coleta seletiva
do resíduo sólido reciclável, convencionalmente chamado de
lixo seco. O lixo seco separado pela sociedade transforma-se em matéria-prima
que provê sustento e resgate social para populações carentes.
Existem hoje oito Unidades de Triagem de lixo seco, onde trabalham mais de
450 recicladores, recebendo, classificando e comercializando em média 60
toneladas de material entregues diariamente pelo DMLU. Este programa recebeu,
em junho de 2000, o prêmio Coleta Seletiva - Categoria Governo, do Compromisso
Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE), em reconhecimento à melhor prática
de gestão na área de reciclagem de resíduos sólidos
do Brasil. Desde 1992, sobras alimentares são transformadas em ração
animal, dentro do Programa de Reaproveitamento de Resíduos Orgânicos
via Suinocultura. Pioneiro no Brasil, esse trabalho foi agraciado com o Prêmio
do Programa de Gestão Pública e Cidadania, atribuído pela
Fundação Getúlio Vargas e Fundação Ford no
ano de 1999. Dando continuidade à sua trajetória de contribuições
à melhoria na qualidade de vida da população, em 1995 o DMLU
começa a implantação do Aterro Sanitário da Extrema.
A obra de referência na América Latina foi projetada e construída
com as melhores técnicas em engenharia ambiental. Com a diminuição
de áreas passíveis de receberem resíduos sólidos para
destinação final nos centros urbanos, o DMLU passou a discutir e
propor projetos unificados para o conjunto dos municípios da região
metropolitana. A soma dos esforços de cada cidade reduziria os custos das
soluções dos problemas. Assim nasceu o primeiro convênio intermunicipal
do País - gestado pelos municípios envolvidos e pela Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), para o manejo e
tratamento dos resíduos, onde os municípios de Porto Alegre, Gravataí,
Esteio e Cachoeirinha passaram a dispor seus resíduos no Aterro Sanitário
Santa Tecla, situado no município de Gravataí e operado pelo DMLU.
Outra iniciativa importante foi a construção da Estação
de Transbordo Lomba do Pinheiro para otimização dos serviços
de coleta e transporte dos resíduos sólidos do município
de Porto Alegre. Um avanço importante na consolidação
da Gestão Integrada foi feito este ano, com o início das atividades
da Unidade de Triagem e Compostagem Lomba do Pinheiro, visando o reaproveitamento
dos resíduos orgânicos, ainda em fase de testes. A qualificação
profissional e das condições de trabalho no DMLU tiveram significativas
melhorias, destacando-se as novas instalações e estruturas operacionais.
Além disso, a criação do Dia do Gari, 16 de maio, foi outra
evidência demonstrativa da mudança de tratamento do servidor de limpeza
pública, passando a ser reconhecido como trabalhador e cidadão e
não mais como lixeiro. Para que as ações continuassem
sendo desenvolvidas com sucesso, num ambiente de maior complexidade gerencial,
o DMLU detectou a necessidade de aperfeiçoar o seu modelo de gestão.
Em agosto de 1999, o Departamento adota um processo de planejamento, integrado
à gestão da organização. Este é o marco histórico
que define o início de uma nova metodologia de planejamento. | |