Entenda mais sobre o andamento

Depois da elaboração do Plano de Investimentos, que começa em março de um ano (na primeira rodada do OP) e vai até janeiro do ano seguinte (com a aprovação pelo Conselho do OP), há o caminho da execução das obras a percorrer. Ele começa com as licitações das empresas que vão elaborar os projetos executivos. Após finalizados os projetos, são necessários de dois a quatro meses para licitar as obras. Este prazo para a modalidade mais comum, que é a tomada de preços, mas o mesmo pode também se estender se alguma empresa entra com recurso em relação à licitação.

No segundo semestre (do segundo ano), se a tramitação do processo que antecede a execução da obra transcorrer dentro do previsto, é dada ordem de início. A partir daí,
o prazo de entrega da obra obedece as particularidades de cada uma: há obras executadas em curto espaço de tempo e outras mais complexas, realizadas
num prazo maior e, às vezes, em mais de uma etapa.

Este caminho pode ser visualizado a seguir:

DO 1º AO 11º MÊS

• Março a julho - escolha das obras e serviços pela comunidade, através do OP (5 meses)
  
• Agosto a janeiro - análise técnica das obras e serviços, de acordo com critérios
  do OP e inclusão das obras e serviços no PI, após discussão e aprovação no COP (6 meses)

DO 12º MÊS AO 26º MÊS

• Fevereiro a abril - licitação para contratar as empresas que vão executar
  os projetos do PI (3 meses)
  
• Maio a agosto - execução dos projetos e discussões com os membros
  nas comunidades (4 meses)
  
• Setembro a novembro - licitação e contratação das empresas que vão executar
  as obras (3 meses)
• Dezembro a abril - execução das obras (5 meses)

Até 1994, existiam obras e serviços estruturais aprovados pelo COP. As temáticas foram criadas em 1994. A temática Cultura, Educação, Esporte e Lazer foi desmembrada no ano de 1999 dando origem às temáticas Cultura e Educação, Esporte e Lazer.

Demostrativo dos passos no processo de contratação de obras

1º - Criação da Demanda no Plano de Investimento
2º - Elaboração dos Projetos(Arquitetônico, Estrutural, etc.) e Especificação da Obra
3º - Elaboração do Orçamento da Obra
4º - Fase de Preparação da Licitação
5º - Julgamento das Propostas e Homologação da Vencedora
6º - Assinatura do Contrato (AD, CV, TP e CP)
7º - Empenho do Valor da Obra na SMF (Secretaria Municipal da Fazenda)
8º - Emissão da Ordem de Início da obra ou serviço a ser executado pela Secretaria (após empenho)
9º - Início efetivo da obra ou serviço, com Fiscalização da Secretaria
10º - Emissão do Termo de Recebimento da obra ou serviço

 

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