CAPÍTULO III

Dos Elementos Estruturadores do Modelo Espacial

Art. 30. São Elementos Estruturadores do Modelo Espacial:

I - Centro Histórico;

II - Corredores de Centralidade;

III - Corredor de Urbanidade;

IV - Corredor de Desenvolvimento;

V - Corredor de Produção;

VI - Corredor Agroindustrial.

§ 1° Centro Histórico é a área de urbanização mais antiga do território do Município, com limites entre o lago Guaíba e o contorno da I Perimetral, desenvolvendo-se como um espaço de diversidade comercial, que contém equipamentos públicos e privados, instituições financeiras, parte da área portuária e concentração de áreas e bens de interesse cultural.

§ 2° Corredor de Centralidade é o espaço definido por duas vias estruturadoras principais com o objetivo de:

I - tornar mais eficiente o sistema de transporte urbano e as condições de ingresso metropolitano com a criação de novas alternativas de circulação;

II - caracterizar um espaço onde se estimule a diversidade de usos, a fim de propiciar às áreas residenciais vizinhas o atendimento de suas necessidades;

III - estruturar prioritariamente um Sistema de Espaços Abertos de importância para toda a cidade;

IV - estimular prioritariamente a densificação visando a orientar estrategicamente a ocupação do solo;

V - estruturar uma rede de pólos comerciais multifuncionais, formando centros de bairro que visem a atender à população em suas necessidades de bens, serviços e empregos.

§ 3º Corredor de Urbanidade é o espaço urbano que envolve parcialmente os Bairros Cidade Baixa, Bom Fim, Independência e Navegantes, com características de uso semelhantes às dos Corredores de Centralidade, diferenciando-se, entretanto, pela presença de Patrimônio Cultural a ser valorizado e pela necessidade de investimentos públicos e privados que propiciem a interação social.

§ 4º Corredor de Desenvolvimento é a área de interface com a Região Metropolitana disponível para investimentos auto-sustentáveis de grande porte com vistas ao fortalecimento da integração regional.

§ 5º Corredor de Produção é a faixa situada entre as imediações do Porto Seco e a Av. Protásio Alves, onde é estimulada amplamente a atividade produtiva passível de convivência com a atividade residencial, bem como a ocupação de vazios urbanos para a habitação de interesse social.

§ 6º Corredor Agroindustrial é a área com potencial para a localização de indústrias não-poluentes de produtos vinculados à produção primária e a matérias-primas locais, além de atividades de apoio com vistas a intensificar o desenvolvimento primário no sul do Município.

§ 7º O modelo espacial é representado esquematicamente na fig. 11.

LEI COMENTADA

Art. 30 - Estão destacados alguns elementos fundamentais para a organização das macrozonas. São eles:
Centro Histórico - é o coração da cidade e concentra instituições importantes, como a sede dos governos estadual e municipal. Por reunir uma grande variedade de atividades e negócios, atrai interesses dos mais diversos, que ultrapassam aos do seu próprio limite. É uma área bastante edificada e cuja renovação deverá se dar, especialmente, através de Projetos Especiais.
Corredores de Centralidade - são propostas fundamentais para estruturar e organizar partes da cidade. Estão sempre limitados por duas avenidas paralelas entre si e de grande importância para os deslocamentos. São espaços onde o Plano Diretor estimula uma maior concentração de pessoas e uma grande variedade de usos, como hospitais, shopping-centers, universidades, parques, centros culturais, de maneira a permitir que a população das áreas próximas tenham como atender as suas necessidades, sem grandes deslocamentos.
Três deles estão propostos na Cidade Xadrez e reúnem os quarteirões que ficam entre as avenidas Sertório/Assis Brasil; Anita Garibaldi/Nilo Peçanha e Ipiranga/ Bento Gonçalves. Estes corredores também têm o papel de facilitar as ligações com as cidades vizinhas.
Corredor de Urbanidade - circunda o Centro Histórico onde estão situados bairros e lugares significativos em termos de patrimônio histórico e cultural.
Corredor de Desenvolvimento - área reservada para grandes empreendimentos por sua localização estratégica.
Corredor de Produção - está entre o Porto Seco e a Protásio Alves, permitindo a convivência de atividades econômicas e residenciais, com a possibilidade de construção, em terrenos vazios, de moradias para a camada mais pobre da população.
Corredor Agroindustrial - situado no extremo sul da cidade, é um espaço privilegiado para a instalação de indústrias não poluentes, incentivando o aumento da produção agrícola e pecuária.