ADENSAMENTO E INFRA-ESTRUTURA URBANA

*Juan Luís Mascaró

Uma cidade realmente constitui-se quando as edificações são atendidas por um adequado sistema de infra-estrutura. Tais serviços - como energia elétrica e gás encanado - são essenciais às atividades humanas, enquanto outros, como redes de água e coleta de esgotos são fundamentais à saúde. As deficiências de infra-estrutura reduzem a qualidade de vida e prejudicam a produção, diminuindo a renda das pessoas.

O Banco Mundial divulgou um estudo, em 1994, demonstrando que a renda e a infra-estrutura urbana correm paralelamente. A cada 1% de crescimento da infra-estrutura há, geralmente, 1% de crescimento da renda da cidade. A infra-estrutura urbana constitui-se, portanto, no maior investimento global que a população de Porto Alegre possui. E um dos maiores desafios para o crescimento equilibrado e duradouro da cidade é provê-la em qualidade e quantidade suficientes.

Lamentavelmente, em muitos casos, vultosos investimentos, que são feitos com recursos tomados dos cofres públicos, não se concretizam em serviços de qualidade ou a custos acessíveis. A gestão participativa dos serviços com grupos de usuários é muito importante, pois contribui para seu melhor desempenho, seja baixando custos, seja melhorando sua qualidade. Mas como numa ou noutra forma os custos acabam sendo rateados entre os usuários, a densidade urbana é da maior importância para sua economicidade e correta utilização.

Densidade urbana é um tema que permanece altamente polêmico. Talvez pela imagem de alto padrão de vida, que alguns casos transmitem ao observador, formou-se a idéia de que alta qualidade de vida só se consegue com densidade populacional baixa. Dispor de sol, ventilação, privacidade etc, só seria possível em baixas densidades. Porém, os melhores estudos mostram que as densidades baixas não são boas nem más por si só. O inconveniente é haver densidades inadequadas aos tipos de edificações implantadas.

A qualidade de vida só é boa quando a legislação urbana, em conjunto, permitir uma boa harmonia entre densidade de ocupação do solo; alturas edificadas; afastamentos de frente, fundos e laterais e larguras das ruas, assim como outros fatores, como tipo de atividade dos usuários nesse setor, taxa de motorização etc.

Como a densidade de Porto Alegre tem discrepâncias enormes, a cidade tem custos de infra-estrutura por usuário com discrepâncias tão grandes quanto ela. Assim, por exemplo, as regiões da Lomba do Pinheiro e a do Extremo Sul têm densidades tão baixas, que servir uma família daquela área, com rede, custa à cidade pelo menos seis vezes mais do que servir uma família na região do Centro. Que importante seria poder aumentar, pelo menos em alguns pontos, as densidades dessas regionais! Só assim tornar-se-ia economicamente factível dotá-las de uma infra-estrutura mais completa.

As baixas densidades da maioria das regiões da cidade podem ser atribuídas a muitos fatores, sendo os mais importantes:

- os vazios urbanos derivados tanto da ação de proprietários particulares que os reservam por longos períodos de tempo, como de propriedades públicas ou de empresas estatais, que os mantêm às vezes por décadas sem serem utilizados;

- os loteamentos feitos por proprietários de áreas rurais contíguas ao perímetro urbano que, procurando lucros, forçam seu crescimento de forma desnecessária;

- o atual Plano Diretor, que limita o adensamento da edificação com o intuito de preservar a qualidade de vida urbana e, em alguns casos, acaba prejudicando-a devido à inviabilidade da infra-estrutura para extensas áreas urbanas a custos compatíveis.

De outro lado, aumentar a densidade além de um certo nível também torna antieconômica a cidade. A infra-estrutura que temos - e que limitadamente atende as 110 economias por hectare da região Central - deveria ser trocada: as redes aéreas por subterrâneas, que custam de 4 a 10 vezes mais; os pavimentos de tipo leve, por um mais resistente e evidentemente mais caro; o subsolo urbano, que se não muito bem organizado e distribuído, tende a engarrafar-se obrigando a distribuição das redes em vários níveis e assim por diante. A cidade de Nova Iorque, no setor de Manhattan, tem a mais alta densidade do mundo, mas também tem o maior custo de infra-estrutura do mundo.

O tipo de infra-estrutura que temos não comportaria muito bem aumentos de densidades para mais de 150 economias/hectare e essa densidade já encontramos em alguns setores da cidade. Kevin Linch, afamado urbanista americano, aponta que 200 famílias ou mais não têm espaço suficiente para o estacionamento de todos os automóveis ao nível do solo, sendo necessário criar níveis adicionais, arcando com maiores custos. E que para 450 famílias ou mais, o espaço público em um só nível congestiona-se totalmente, sendo necessário criar níveis adicionais para estacionamento, circulação e lazer, arcando com seus enormes custos adicionais.

Por razões econômicas e de habitabilidade, as densidades ideais ficam numa faixa intermediária onde a economia da cidade é atingida e onde os engarrafamentos tão antieconômicos e desagradáveis ainda não acontecem.

* Engenheiro-Civil/ /Professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ Consultor do 2º Pddua.

 

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