Prefeitura Municipal de Porto Alegre

PLANO DE AÇÃO

Coordenação da Unidade Temática de Cooperação Internacional

1 ANTECEDENTES

A Unidade Temática de Cooperação Internacional, quando de seu surgimento, foi inicialmente coordenada pela cidade de Assunção, no período de 1996 até 1998. Durante esta gestão, a cidade coordenadora tratou de difundir a Unidade Técnica para organismos multilaterais e agências internacionais, dando prioridade aos trabalhos conjuntos.

Nesse sentido, foi assinado em outubro de 1996 um acordo de trabalho entre os prefeitos de Assunção e Paris, o que viria impulsionar a formação de um projeto a ser apresentado à Comissão Européia para financiamento de atividades de intercâmbio entre as capitais européias e as Mercocidades. Em fevereiro de 1997, realizou-se em Assunção uma reunião técnica de preparação dos objetivos básicos do projeto, com o apoio da Agência Cidades Unidas para o Desenvolvimento, sendo o mesmo posteriormente apresentado à Direção Geral de Descentralização da Comissão Européia, a DG8. Contudo, a Comissão Européia decidiu postergar o referido financiamento, posto que grande parte dos fundos já estava direcionada ao custeio do programa URB-AL.

Não obstante, em reunião realizada em Buenos Aires ao final de 1997, foi tomada a decisão de se formar um banco de projetos das cidades integrantes da UTCI. Além disso, foi realizado na cidade de Concepción, no Chile, em conjunto com a Unidade Temática de Meio Ambiente, o primeiro Taller sobre Desechos Sólidos Urbanos, entre algumas cidades da França e da Rede Mercocidades, a partir de uma iniciativa do Ministério de Relações Exteriores da França e da Agência de Cooperação Cidades Unidas e Desenvolvimento.

Por fim, parece importante destacar que foram realizadas quatro reuniões da UTCI, sem ter sido concretizado nenhum seminário durante a gestão. A cidade de Porto Alegre veio assumir a coordenação da Unidade, a partir da IV Cúpula da Rede Mercocidades, com a missão de finalizar e modificar as atividades iniciadas na administração anterior, bem como de promover ações que possam servir de referência para a trajetória da UTCI nos próximos anos.

2 DIAGNÓSTICO

A UTCIencontra-se atualmente formada pelas cidades de Assunção, Buenos Aires, Concepción, Córdoba, Mendoza, Rosario, Santiago, Tucumán, Santa Maria, Rio Claro e Valparaíso, sob coordenação de Porto Alegre, até setembro de 1999. Provavelmente, deverão ocorrer adesões de outras cidades participantes, em virtude do início de nova gestão na Secretaria Executiva.

Dentre os projetos de cooperação internacional em desenvolvimento, a pauta agendada inclui a segunda edição do Taller de Desechos Sólidos Urbanos, que foi realizado de 3 a 13 de novembro, em Paris, França, e do Seminário sobre Engenharia de Capacitação da Rede Mercocidades, entre 10 e 11 de novembro, em Porto Alegre.

Para um melhor aproveitamento das potencialidades nesta matéria, a UTCI deveria atuar em conjunto com as outras unidades temáticas e estimular a cooperação descentralizada, tendo como principal objetivo o fortalecimento da Rede Mercocidades no cenário internacional.

3 ATUAÇÃO INTRA-REDE

A Unidade Temática de Cooperação Internacional deverá contemplar o aspecto interno da Rede Mercocidades, trabalhando em parceria com as outras Unidades Temáticas em projetos de cooperação técnica e estimulando as relações de cooperação internacional horizontal entre as cidades participantes. Segundo esta linha de trabalho, procura-se viabilizar e difundir os projetos elaborados pelos grupos de trabalho de planejamento estratégico, ciência e tecnologia, desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico local, educação, autonomia e gestão municipal, meio ambiente, cultura, turismo e desenvolvimento social. Deste modo, no intuito de se alcançar maior aproximação entre as cidades e os diversos grupos temáticos, deverá ser realizado o Encontro de Responsáveis de Cooperação Internacional da Rede Mercocidades, possibilitando o início das discussões de projetos conjuntos.

Outro aspecto relevante para o relacionamento interno na Rede será o lançamento do Prêmio de Gestão Ambiental junto com a Unidade Temática de Meio Ambiente. Atividades integradas desta natureza demonstram a importância do caráter transversal da UTCI, permitindo trabalhos em conjunto com as outras unidades.

4 COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA

Dentro da cooperação multilateral e bilateral, a UTCI poderá estabelecer relações com organismos internacionais, agências, federações e associações mundiais de representação do poder local, bem como terceiros blocos ou países, a fim de realizar projetos, convênios e intercâmbio de experiências para o desenvolvimento de estratégias conjuntas e para a divulgação do trabalho executado pela Rede no cenário internacional.

Neste contexto, a UTCI deverá formalizar a relação da Rede Mercocidades com a Federação Mundial de Cidades Unidas, a qual já vem participando de trabalhos integrados. A partir da possibilidade de fusão entre a FMCU e o IULA, através da FMCU, a Rede Mercocidades poderá contar com o apoio de ambos organismos mundiais de representação do poder local.

Conforme esta mesma diretriz de expansão das relações internacionais da Rede, neste ano a UTCI pretende estabelecer relações com outras instituições internacionais, como o ICLEI e o Habitat. Deverá também ocorrer maior aproximação com as Eurocities, com a qual foi iniciada relação no ano de 1996, sem contudo maior continuidade até o presente momento.

A despeito de procurar aproximação geral da Rede com grandes blocos, a UTCI também poderá atuar buscando intensificar as relações das cidades participantes com outras cidades da Europa, da América do Norte e de outros continentes, possibilitando o estabelecimento de atividades integradas de cooperação descentralizada bilateral ou multilateral, com vistas aos aspectos comuns específicos de cada região e ao caráter internacional das Mercocidades.

5 PROJETOS E PROPOSTAS

Durante a gestão 1998-1999, a cidade de Porto Alegre, exercendo a coordenação da UTCI, terá como prioridade as seguintes metas.

1) Promover o I Encontro de Responsáveis de Cooperação Internacional da Rede Mercocidades, em uma primeira versão, objetivando identificar os responsáveis de cooperação internacional de toda a Rede, bem como discutir as possibilidades de realização de trabalhos conjuntos para o fortalecimento das cidades, tanto no âmbito regional interno, a partir da formação de blocos econômicos, quanto no contexto de uma cooperação com cidades e países de outros blocos externos.

2) Realizar duas reuniões da UTCI, a primeira em abril de 1999, na cidade de Porto Alegre (Brasil), concomitante ao encontro de responsáveis, e a segunda em agosto de 1999, na cidade de Valparaíso (Chile).

3) Criar uma página da UTCI na Internet, que pretende incluir informações para consulta geral sobre:

· Atividades da Unidade de Cooperação Internacional;

· Banco de dados de projetos de cooperação internacional que estão sendo implementados pelas cidades;

· Convênios internacionais de cooperação;

· Agências de cooperação internacional;

· Problemas urbanos e melhores práticas de gestão.

4) Publicar um livro sobre a UTCI, no qual devem constar de forma documentada as experiências das cidades da Rede na área de cooperação internacional, bem como as conclusões do encontro dos responsáveis de cooperação. O livro será financiado pela Fundação Friederich Naumann, com o apoio da Seção Brasileira da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.

5) Concretizar a assinatura do convênio entre a Federação Mundial de Cidades Unidas e a Rede Mercocidades. A FMCU vem trabalhando em conjunto com a Rede desde a sua formação, e a formalização expressa do interesse comum de continuidade se faz necessária para dar prosseguimento aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos.

6) Realizar trabalho conjunto envolvendo a UTCI, a UTMA e o IDRC para a primeira edição de um prêmio da Rede Mercocidades destinado à melhor experiência em matéria de gestão ambiental

7) Buscar parceria do Centro de Formação para a Integração Regional (CEFIR) e da Delegação da Cooperação Francesa para o Cone Sul da América Latina para a realização do encontro dos responsáveis junto com a FMCU e a UTCI, a fim de que seja relatada a experiência sobre cooperação descentralizada das cidades européias e participantes da rede.

8) Aprofundar a relação com a Eurocities, a fim de buscar um maior intercâmbio e desenvolver um programa de cooperação entre as duas Redes.

9) Estabelecer um trabalho conjunto com o Habitat para identificar os problemas urbanos e as melhores práticas das cidades da rede, a fim de que estas experiências sejam incorporadas ao Banco de Dados da UTCI.

10) Buscar junto a Delegação da Cooperação Francesa para o Cone Sul da América Latina uma terceira edição da oficina de gestão de resíduos e do seminário para a capacitação de pessoal das cidades membros da rede. Tal iniciativa demonstra a prioridade atribuída à continuação dos projetos já iniciados, a fim de se consolidar, aprofundar e dinamizar sua projeção no âmbito da Rede.

6 CRONOGRAMA

A seguir, são elencadas as principais atividades da Unidade Temática de Cooperação Internacional, com as respectivas datas prováveis de realização.

· Novembro de 1998 - Apresentação do Plano de Trabalho da UTCI à Secretaria Executiva;

· Dezembro de 1998 - Recebimento das novas propostas de adesão das cidades que ingressam na UTCI;

· Dezembro de 1998 - Lançamento da convocatória do Prêmio de Gestão Ambiental;

· Janeiro e Fevereiro de 1999 - Criação e armazenamento de dados na página da UTCI na Internet;

· Março de 1999 - Formalização do convênio entre a Federação Mundial de Cidades Unidas e a Rede Mercocidades durante a Reunião do Conselho;

· Abril de 1999 (segunda quinzena) - Realização do I Encontro de Responsáveis de Cooperação Internacional da Rede Mercocidades em Porto Alegre;

· Abril de 1999 (segunda quinzena) - Realização da V Reunião da Unidade Temática de Cooperação Internacional na cidade de Porto Alegre;

· Julho de 1999 - Realização da VI Reunião da Unidade Temática de Cooperação Internacional e do curso "Gestão de Cooperação Internacional nos Governos Locais", na cidade de Valparaíso;

· Setembro de 1999 - Publicação do primeiro livro da UTCI na V Cúpula da Rede Mercocidades.