Breve análise do IPTU nas finanças públicas. Mercado imobiliário. Componentes e definição da base de cálculo do imposto. Avaliações para fins tributários. Gerência da informação sobre a propriedade imobiliária. Isenções e imunidades. Alíquotas. Apelos judiciais, fiscalização e arrecadação do tributo. Relações públicas na tributação. Análise de eficiência do sistema existente. Preocupações administrativas e políticas relevantes.

Equipe: Gary C. Cornia e Lawrence C. Walters (Lincoln Institute of Land Policy/Brigham Young University, EUA); e Claudia M. De Cesare (Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Brasil).

Local

O Seminário e o Curso acontecerão em Porto Alegre, Brasil, capital do estado do Rio Grande do Sul. A cidade tem 500 quilômetros quadrados de área, possui aproximadamente 1,3 milhão de habitantes e ocupa uma posição estratégica no contexto do Mercosul (processo que visa estabelecer um mercado comum no Cone Sul).

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