Uma pesquisa de opinião realizada, recentemente no Brasil, com a participação de autoridades governamentais, legisladores, tributaristas, economistas urbanos e acadêmicos, foi utilizada como base para definir temas-chave para as sessões plenárias.

Principais Sessões

Sessão 1: Lições internacionais em tributação imobiliária, incluindo um painel no qual a tributação imobiliária será discutida no contexto da América Latina.

Sessão 2: Questões críticas em tributação imobiliária no Brasil, incluindo uma mesa redonda, formada por Secretários Municipais da Fazenda, com o objetivo de identificar fatores críticos na administração do IPTU, bem como oportunidades para o aprimoramento do imposto.

Sessão 3: Distribuição da carga tributária à luz da capacidade contributiva

Sessão 4: As melhores práticas em avaliações para fins tributários

Sessão 5: Gerência da informação e o cadastro municipal

Sessão 6: Estratégias para a arrecadação e cobrança do IPTU e educação fiscal

Sessão 7: Implementação de reformas e revisões na área de tributação imobiliária

Grupos de Discussão

Os participantes em grupos terão a oportunidade de discutir algumas questões polêmicas relativas ao IPTU. As conclusões obtidas em cada grupo de discussão serão apresentadas em plenária. Serão discutidos os seguintes temas:

Tema 1: Importância da progressividade na distribuição da carga tributária do IPTU: Validade, viabilidade (legal e aceitabilidade) e resultados

Tema 2: Extrafiscalidade do IPTU: Controle do uso e acesso à terra urbana

Tema 3: Implementação de cadastro multifinalitário para a avaliação, lançamento e fiscalização do IPTU, e para a gestão da cidade: Importância e viabilidade

Tema 4: Diretrizes para aprimorar as avaliações para fins tributários (práticas e ciclos avaliatórios, e estabelecimento de normas de controle de desempenho)

Tema 5: A participação da comunidade na gestão tributária: Diretrizes para o desenvolvimento de programa de acesso à informação

Tema 6: Interação dos diferentes agentes na tributação imobiliária: Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e a Comunidade

Tema 7: Cooperação entre os municípios para atingir objetivos comuns na área de tributação imobiliária